Revogada liminar que concedia salvo-conduto ao bafômetro

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, por decisão unânime, revogou a liminar concedida ao habeas

Liminar suspende efeitos da Resolução 303/208 da Aneel

A 19ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, em julgamento realizado ontem (19/8), a ilegalidade da cobrança de ?ponto extra? no serviço de TV a cabo.

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia